Incentivos na contramão

Valor 23/05

Recentemente, os técnicos da equipe econômica chegaram a uma fórmula para lançar um programa de incentivos fiscais atrelado ao consumo de combustível dos veículos, como se faz, há algum tempo, nos Estados Unidos e Europa. Mas representantes da indústria discordaram da metodologia utilizada. E o programa foi engavetado.

Segundo fontes envolvidas nas discussões, a ideia era reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as empresas que, em cinco anos, comprovassem uma redução de 20% no consumo de combustível dos seus automóveis. O cálculo se baseou em resultados do Programa Brasileiro de Etiquetagem, criado em 2008 pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A etiquetagem revela quilômetros percorridos por litro de combustível (álcool e gasolina), como nos rótulos que medem consumo de energia em geladeiras. Como na indústria automobilística a adesão à etiquetagem ainda é voluntária, os representantes das montadoras contestaram o cálculo sob o argumento de que os dados envolviam apenas veículos produzidos pelos que aderiram espontaneamente ao programa.

O elenco de medidas anunciado pelo governo esta semana ajudará a elevar o consumo de carros, mas segue na contramão do que governos de outros mercados tão expressivos quanto o do Brasil têm feito para envolver os automóveis em planos de mobilidade sustentável. A grande maioria dos programas lançados no mundo nos quatro últimos anos atrela a redução de impostos a eficiência energética e controle de emissões.
Carros híbridos e elétricos são, de longe, os que recebem a maior parte dos benefícios. Mas diversos países também oferecem vantagens aos motores a combustão desde que atendam aos limites de emissão de CO2.

Os pacotes de incentivos fiscais mais atraentes estão nos Estados Unidos, onde, além de bônus de U$ 5 mil a US$ 7,5 mil na compra de carros elétricos, bancados pelo governo federal, o consumidor consegue vantagens adicionais nos Estados. Os fabricantes já criaram sites que indicam quanto se pode economizar, dependendo de onde se vive. As administrações mais engajadas, como a da Califórnia, oferecem até desconto na conta de energia ou estacionamento gratuito.

Na França, o motorista pode tanto ser beneficiado com taxas menores se tiver carro econômico como também paga mais impostos se o automóvel poluir muito. A União Europeia fixou a meta de reduzir a emissão de CO2 nos veículos em 20% até 2015.

Por isso, o continente tem vários exemplos de incentivos. O governo da Espanha criou um fundo para oferecer um bônus sobre a venda do carro elétrico. Em Portugal, veículos econômicos podem ser isentos de licenciamento. Na Bélgica, os impostos caem também para as empresas que investirem na estações de recarga das baterias.

Em Israel, a taxa de impostos para carros elétricos tem sido reduzida. Mas, o plano é voltar a subir daqui a dois anos. A ideia é estimular a antecipação da troca de carro para elevar a escala e, assim, ajudar o fabricante a reduzir os custos do investimento.

Na China, o maior mercado de veículos do mundo, os programas, por enquanto, não envolvem o consumidor. Estão mais voltados a estimular a indústria no desenvolvimento de novas opções de veículos. Mas pelo menos cinco cidades já participam de projetos pilotos.

No Brasil, a alíquota de IPI dos carros com motor flex (que podem ser abastecidos com gasolina ou álcool) é dois pontos percentuais mais baixa do que nos que aceitam somente gasolina. No programa apresentado nesta semana o governo diminuiu o IPI tanto para os carros flex como os movidos a gasolina, proporcionalmente.

O carro elétrico está ainda longe de ser o veículo padrão em qualquer parte do mundo. Mas seu uso tem sido claramente estimulado, principalmente como opção de deslocamento rápido em grandes centros urbanos.

No Brasil, no entanto, o elétrico é o que recolhe a maior carga de impostos por estar na categoria "outros" na subdivisão do IPI e por ser importado. Como não é produzido no país, o elétrico não se enquadra, portanto, no plano do governo para estimular atividade industrial e emprego e afastar o país da crise mundial.

Preocupado com a queda na atividade nas fábricas, o governo também reduziu juros para financiamento dos caminhões. Uma vez mais, a sustentabilidade não entrou na pauta. Os estoques de caminhões subiram neste ano quando entrou em vigor a lei de redução de poluentes dos veículos movidos a diesel. O custo da nova tecnologia elevou os preços dos veículos que poluem menos. Prevendo isso, as transportadoras anteciparam as compras no ano passado, reforçando suas frotas com os modelos que atendiam à lei anterior e que, portanto, poluem mais.

Os representantes da indústria automobilística gostam de dizer que há tempos o Brasil encontrou sua energia alternativa com o etanol. É verdade. Mas a vontade do brasileiro de utilizar essa fonte ainda está atrelada à oscilação de preços e safra. As últimas pesquisas indicam que abastecer o carro com etanol atualmente compensa apenas para motoristas do Estado de São Paulo.