Montadoras atacam o mercado paralelo de autopeças

Volks alega à SDE ter direito sobre desenhos de peças


Por Juliano Basile - Valor 10/01
De Brasília

A Volkswagen apresentou defesa à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça no processo em que as montadoras são acusadas de prejudicar as fabricantes de autopeças.

No documento, a montadora alega que está defendendo um direito industrial ao entrar com ações na Justiça contra empresas que fabricam para-choques, retrovisores, lanternas, capôs e outros componentes dos carros, copiando o design de seus produtos.

"Essa proteção é importante, pois protege a marca Volkswagen", diz o texto assinado pelo advogado José Del Chiaro. A companhia informou que não detém os registros de desenho industrial com o fim de "engavetá-los" e impedir o acesso a outras empresas. Os registros são obtidos "com o fim objetivo de subsidiar a competição por diferenciação de produtos, realidade inafastável no mercado automobilístico".

O caso deve ser uma das investigações mais controversas de 2012. De um lado, a Volks, a Ford e a Fiat querem evitar que empresas independentes de peças de reposição para veículos copiem seus desenhos. De outro, a Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças (Anfape) reclama que as montadoras entram com ações na Justiça para impedir as empresas independentes de vender peças para veículos de suas marcas no mercado de reposição.

"A nossa posição é a de que existem abusos cometidos por algumas montadoras no mercado de reposição de autopeças e esses abusos devem ser investigados, bem como as consequências para o consumidor final", afirmou Leonardo Ribas, advogado da Anfape. Segundo ele, em muitos países, o mercado independente de autopeças é legitimo. "No Brasil, isso não acontece, pois se coloca uma pecha de clandestinidade."
Já a tese da Volks é a de que as montadoras investem para produzir as peças e, ao fazê-lo, mantêm a competição e os investimentos no setor. "Imagine a situação do Gol, um carro extremamente vendido e, por isso, muito sujeito às cópias", exemplificou a Volks. "Caso seja liberada a atuação das fabricantes independentes de autopeças, poder-se-ia visualizar nas ruas uma série de Gols com lanternas escurecidas ou amareladas, porque seriam de má qualidade, ou para-choques com pintura ruim ou desgastada." O exemplo foi descrito para mostrar que, ao ver um veículo nas ruas, o consumidor não consegue saber se a peça é original ou não e, diante de peças de má qualidade, as marcas Volks e Gol "sofreriam considerável deterioração" perante o público.

A Volks diz ainda que, se fosse licenciar seus designs, "certamente exigiria padrões de qualidade de seus licenciados, protegendo sua marca e os consumidores". A Ford e a Fiat também devem apresentar as suas defesas à SDE até o fim de janeiro.

O caso vem sendo investigado desde 2007, quando a SDE entrou com uma representação na secretaria. Um ano depois, a SDE arquivou a denúncia por considerar que não se tratava de um problema antitruste a ser analisado pelos órgãos do governo, mas sim, uma disputa privada entre fabricantes independentes e montadoras. Em dezembro de 2010, o Cade determinou a reabertura das investigações. O objetivo é verificar se as ações contra as fabricantes independentes podem levar a aumentos nos preços das autopeças.

Estoques de carros voltam ao nível normal

Valor 06/01
Após uma série de iniciativas para diminuir o ritmo de produção - o que envolveu férias coletivas, folgas e suspensão de horas extras de trabalho -, as montadoras finalmente conseguiram normalizar seus estoques em dezembro.

O giro dos veículos parados nos pátios da indústria e das revendas chegou a alcançar 40 dias em outubro, mas caiu para 35 no mês seguinte e fechou o ano em 30 dias, nível considerado como mais próximo do ideal. Os estoques altos preocupavam porque eles trazem um custo financeiro adicional para o capital de giro das empresas.

Dados divulgados ontem pela Anfavea - a entidade que abriga as montadoras instaladas no Brasil - mostram queda de 4,6% na produção de veículos na passagem de novembro para dezembro. No total, o Brasil produziu 261,98 mil unidades em dezembro, 1% a menos do que o volume do mesmo período de 2010 (264,72 mil unidades).

Isso, contudo, não impediu o novo recorde de produção da indústria automobilística no ano passado, quando 3,4 milhões de veículos foram fabricados, 0,7% a mais do que em 2010.

Também foi confirmada a marca histórica de vendas de carros, com 3,63 milhões de veículos novos - entre nacionais e importados - negociados em 2011. O volume superou em 3,4% o resultado de 2010 (3,51 milhões de unidades). O recorde foi puxado pelas vendas de importados, que cresceram 30% no período, compensando a queda de 2,8% nos emplacamentos de veículos nacionais.

Também se destacaram as vendas de utilitários leves, cujo crescimento de 13,8% superou a estabilidade no mercado de carros de passeio. De acordo com o balanço da Anfavea, a participação dos importados no mercado foi de 23,6% no ano passado, acima dos 18,8% de 2010. Em dezembro, a fatia dos veículos estrangeiros atingiu o pico, marcando 27% do total. Antecipando a entrada em vigor das novas regras de cobrança de IPI sobre carros importados.

A Anfavea já havia previsto na apresentação dos resultados de novembro um crescimento do mercado ao redor de 3,3% em 2011, revisando sua estimativa anterior, que apontava para um avanço de 5%. Só no mês passado, as vendas de automóveis e comerciais leves - principal segmento do mercado - somaram 329,19 mil unidades, o que representa uma queda de 8,9% em relação ao mesmo período de 2010. (EL)

Multas de trânsito - prescrição em 5 anos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1526/11, do deputado Manato (PDT-ES), que prevê a prescrição das multas de trânsito depois de cinco anos. O autor argumenta que o Código de Trânsito Brasileiro não definiu nenhum prazo para que as multas deixem de ser cobradas.

O deputado argumenta que, pela legislação em vigor, os motoristas ou proprietários de veículos, ficam sujeitos a cobranças de multas relativas a infrações antigas – muitas delas objeto de recursos ou contestações que nunca foram resolvidas.

Segundo o parlamentar, a questão tem sido tratada de forma diversa nos estados. Em alguns, segundo ele, as multas são consideradas imprescritíveis. Já em outros, elas simplesmente prescrevem em cinco anos.

Tramitação

A proposta, que tramita em cocaráter conclusivo, será examinada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:


PL-1526/2011

Reportagem – Oscar Telles

Edição – Paulo Cesar Santos



Fonte Agência Câmara de Notícias

Vendas de carros frustram metas, mas batem recorde

Por Eduardo Laguna - Valor 03/01
De São Paulo

No ano em que os veículos importados se destacaram, as vendas de carros no Brasil tiveram em 2011 um novo marco histórico, mas ficaram abaixo das metas traçadas param o período.

Dados preliminares baseados nos emplacamentos de veículos mostram que houve um aumento de 2,9% no total de automóveis e comerciais leves vendidos em 2011. No total, foram negociadas 3,42 milhões de unidades, superando o volume recorde de 2010, que somou 3,32 milhões de carros novos.

As previsões da Fenabrave - entidade que abriga as revendas de carros - apontavam para um crescimento maior, da ordem de 5,9%, nas vendas do ano passado.

Em dezembro, a Anfavea, entidade que representa as montadoras instaladas no Brasil, revisou de 5% para 3,3% sua estimativa de crescimento do mercado - incluindo, neste caso, caminhões e ônibus, além dos automóveis e comerciais leves.

Em 2011, o setor operou sob o impacto de medidas do governo para esfriar o consumo no primeiro semestre, além das iniciativas para frear as importações de veículos, o que inclui restrições alfandegárias - como o fim das licenças automáticas para carros importados - e a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros com índice de nacionalização inferior a 65%.

Mesmo assim, estimuladas pelo real valorizado, as importações de carros conseguiram, na contramão do desempenho negativo dos produtos nacionais, sustentar o crescimento do mercado automobilístico.

Segundo dados coletados pela Anfavea até novembro, enquanto as vendas de veículos nacionais mostravam queda de 1,4%, as importações cresciam substanciais 32,3%. Ou seja, o mercado voltaria a registrar retração não fosse a maior entrada dos produtos estrangeiros.

Essa realidade se reflete na distribuição das vendas por marca em 2011. Conforme levantamento da consultoria Oikonomia, as vendas de carros chineses cresceram mais de quatro vezes em 2011 e morderam cerca de 2% do mercado.

O período foi marcado pela chegada no começo do ano dos carros da JAC Motors, que adotou uma estratégia agressiva tanto em marketing quanto em distribuição. Também em destaque, a fatia da japonesa Nissan subiu de 1,1% para quase 2%, na esteira do lançamento do compacto March no país.

Diante de números que mostram uma posição mais expressiva no mercado brasileiro, JAC e Nissan anunciaram no ano passado planos de produzir carros no Brasil. A marca chinesa pretende erguer uma fábrica em Camaçari, na Bahia. Já a Nissan vai instalar sua unidade produtiva em Resende, no Rio de Janeiro. As empresas com planos de entrar no Brasil pedem, contudo, uma flexibilização das exigências de conteúdo nacional colocadas pelo governo.

Em um cenário mais competitivo, as maiores montadoras instaladas no país cederam participações de mercado, mas ficaram com suas posições inalteradas no ranking das marcas mais vendidas. Apesar de uma queda de 0,9% nos emplacamentos, a Fiat manteve a liderança de mercado, com 22% do total comercializado no país no ano passado. Na sequência, aparecem a Volkswagen (20,4%), a General Motors (18,5%) e a Ford (9,2%).

No total, as vendas de carros zero quilômetro no Brasil apresentaram no mês passado uma queda de quase 9% na comparação com dezembro de 2010, que foi o melhor mês da história para a indústria automobilística brasileira. Ainda assim, dezembro teve o melhor volume em 2011, com cerca de 329 mil unidades emplacadas, segundo balanço da Oikonomia.

De acordo com a consultoria, as vendas de carros movimentaram R$ 155,2 bilhões em todo o ano passado, 8,3% a mais do que em 2010 (R$ 143,3 bilhões).

Os números consolidados do mercado automobilístico em 2011, assim como as previsões para este ano, serão divulgados amanhã pela Fenabrave.

Em ano recorde, vendas de carros aceleram no Sul

Por Eduardo Laguna - Valor 28/12
De São Paulo

Apesar da estiagem que atingiu o Rio Grande do Sul neste verão, trazendo incertezas sobre a produtividade das lavouras, os agricultores gaúchos, quando olham para trás, têm poucos motivos para reclamar dos resultados da última safra.

Em meio a um cenário de demanda aquecida na Ásia e preços em alta, os embarques ao exterior de soja - principal item da pauta de exportações do Estado - subiram 63% e alcançaram, em valores, US$ 2,85 bilhões no período de janeiro a novembro.

No mesmo período, as exportações gaúchas de trigo cresceram mais de cinco vezes, enquanto as de milho em grão avançaram 32,3%. Favorecidas por ganhos de produtividade nas mais importantes culturas de lavoura, a agropecuária do Rio Grande do Sul cresceu expressivos 18,8% neste ano e ajudou a puxar uma expansão de 5,7% da economia do Estado, conforme dados preliminares do governo estadual.

Além de representar um alívio ao desempenho oscilante da indústria gaúcha, esses números ajudam a compor o pano de fundo do crescimento registrado neste ano pelas montadoras de carros, que se agarraram à demanda surgida em polos do agronegócio no país para renovar recordes de venda.

Embora o grande consumo de veículos esteja no Sudeste, foi no Sul que as vendas de carros novos cresceram mais rápido em 2011. Só no Rio Grande do Sul, quinto maior mercado automobilístico nacional, houve um avanço de 9,6%, mais de duas vezes o desempenho médio do mercado nacional - 4,3%.

Nos demais Estados da região - Santa Catarina e Paraná -, o crescimento foi da ordem de 7,35% e 8%, respectivamente. O levantamento foi feito pela consultoria automotiva Oikonomia e considera as vendas de automóveis e veículos comerciais leves. O seja, os números excluem caminhões, ônibus e motos.

Em 2011, o Sul passou a ter mais de 19% das vendas realizadas em todo o país, sendo a única região a ganhar participação de mercado. "A região sul foi a única que cresceu acima da média e, assim, 'roubou' participação das demais regiões", diz o consultor Raphael Galante, responsável pelo estudo.

Outras regiões onde há predomínio do agronegócio - setor que já salvou a economia brasileira de uma contração no terceiro trimestre - ou exposição à forte demanda asiática por commodities industriais também viram o volume de emplacamentos subir mais intensamente.

No Mato Grosso, maior produtor de soja do país, as vendas de carros cresceram 11,7%. Já em Minas Gerais, segundo maior mercado automobilístico brasileiro, o crescimento também foi expressivo: da ordem de 6,8%. Já no Espírito Santo, o volume de emplacamentos cresceu 5,8%.
São resultados bem superiores ao aumento de 2,65% registrado em São Paulo - onde está um quarto dos veículos vendidos no país - ou no Rio de Janeiro, terceiro maior mercado, cujas vendas avançaram 3,7% neste ano.

Galante chama a atenção para o fato de que a ascensão desses mercados é acompanhada pelo consumo de automóveis de maior valor agregado. Marcas como Renault, Hyundai e Peugeot - que não estão entre as mais baratas - apresentam penetração mais forte no Rio Grande do Sul do que em outras regiões. No Mato Grosso, a participação de mercado da Toyota - fabricante da picape Hilux, objeto de desejo entre empresários mais abastados do campo - é de 5,75%, bem acima do percentual de 2,75% no mercado nacional.

Ante a consolidação de mercados nas grandes capitais, a indústria se vê diante do desafio de explorar novas fronteiras para seguir crescendo de forma sustentável nos próximos anos. Diversas regiões que hoje apresentam volumes muito baixos indicam um enorme potencial de crescimento. O problema é identificar exatamente onde estão esses mercados e, mais importante, saber qual é o momento certo de entrar neles.

A consultoria Escopo, que faz análises de mercado para montadoras, tenta diariamente matar essa xarada com mapas que buscam mostrar para onde o mercado está indo. A partir do cruzamento de dados sobre crescimento da economia regional com variáveis de renda e densidade demográfica já chegou à conclusão de que as vendas no norte do Maranhão, por exemplo, devem mais do que dobrar até 2020, chegando a 83 mil carros por ano.

Seja pela utilização do automóvel ainda relativamente baixa, seja pelo crescimento do consumo ou pelo volume de novos investimentos direcionados à região, o Nordeste é geralmente apontado como o mercado mais promissor pela indústria. Não à toa montadoras como a Fiat e a chinesa JAC Motors decidiram se instalar em Pernambuco e na Bahia, respectivamente.

De acordo com estudo da Escopo, o mercado de carros nordestino deverá crescer a um ritmo anual de 4,7% nos próximos cinco anos, acompanhado por um avanço parecido - de 4,5% ao ano - no Centro-Oeste.

As estimativas para o Sudeste até 2016 apontam para um crescimento de 3% ao ano. Para o Sul, a consultoria prevê um aumento anual de 3,3%, enquanto o Norte deverá avançar 4,8% ao ano, mas sobre uma base muito mais fraca de comparação.

Geraldo Ferreira, diretor da Escopo, diz ser pouco provável que o Nordeste passe o Sul nos próximos anos, mas lembra que o surgimento de novos centros de consumo exigirá um reforço da atuação das montadoras em regiões ainda pouco exploradas.

Segundo ele, para atender a um mercado que vai crescer a uma taxa anual de 3,5% nos próximos cinco anos, serão necessárias mais 653 revendas no país, sendo 192 delas no Nordeste e 154 no Centro-Oeste. A maioria das lojas, contudo, continuará sendo inaugurada no Sudeste, que precisará abrigar mais 237 pontos de venda no período.

O desenvolvimento da rede de concessionárias no Nordeste está por trás do avanço de algumas marcas chinesas no Brasil. Só neste ano, a CN Auto - que importa as vans Towner e Topic - abriu cinco concessionárias na região, conforme dados coletados pela Abeiva, entidade que abriga as importadoras de veículos, até outubro.

No mesmo período, a Chery, que ergue uma fábrica em Jacareí, no interior de São Paulo, abriu três revendas no Nordeste e colocou a região, junto com o Norte, no centro da estratégia de desenvolvimento da rede de distribuição. Por sua vez, a JAC Motors já está com sete concessionárias espalhadas por Bahia, Pernambuco, Alagoas, Maranhão e Rio Grande do Norte.

Ferreira lembra, no entanto, que mais importante do que ampliar o número de lojas é saber onde instalá-las. Em grandes mercados, como a Grande São Paulo, o ideal é que as revendas estejam a uma distância média de quatro a cinco quilômetros do consumidor. "Não adianta ter muitos pontos se isso não for feito com qualidade. É preciso oferecer conveniência ao consumidor", adverte o executivo.

Montadora de carros sueca Saab anuncia falência

Bloomberg


ESTOCOLMO — A montadora de automóveis Saab, da Suécia, pediu falência nesta segunda-feira à Justiça, após seguidas tentativas de obter financiamento e salvar a marca nos últimos anos. O processo de falência vai tramitar no Tribunal de Vänersborg. Desde setembro, a empresa estava em recuperação judicial, mas falhou em obter capital de investidores para honrar dívidas e manter viável a operação da empresa.

A montadora foi criada há 64 anos como uma divisão da indústria Saab, fabricante sueca de aeronaves e produtos militares. A separação da divisão aeroespecial ocorreu no início dos anos 90, mas o nome foi mantido. Sócia-controladora da Saab desde a década de 90, a americana General Motors (GM) vendeu o controle à companhia holandesa Swedish Automobile NV em fevereiro de 2010, mas manteve uma participação minoritária na montadora sueca.

A controladora da Saab, Swedish Automobile, planejava que a montadora sueca vendesse 120 mil veículos e se tornasse lucrativa em 2012. Mas informou em comunicado que a falência teve de ser declarada devido à insolvência inevitável da empresa, porque a GM vetou uma tentativa de obter capital de investidores chineses. A montadora tentava obter € 600 milhões em empréstimos do grupo chinês Zhejiang Youngman Lotus Automobile, em troca de uma participação societária.

“Lutamos muito. A Saab é parte da história da indústria sueca e seria um grande impacto não apenas ao país se a empresa terminasse”, disse o diretor de desenvolvimento de produtos da Saab, Mats Faegerhag à Bloomberg.

A GM, que também é fornecedora da tecnologia da companhia, informou que não aprovaria soluções alternativas de financiamento à empresa. A companhia americana informou que bloquearia qualquer tentativa de aporte financeiro pelo grupo chinês Zhejiang Youngman Lotus. Segundo o jornal britânico “Financial Times”, a GM estava preocupada em preservar suas patentes e evitar uma transferência de tecnologia para a China, já que alguns modelos da Saab são baseados em tecnologia da GM.

Oficialmente, a empresa americana diz que não aprovaria mudanças prejudiciais aos seus interesses na divisão societária da Saab.

“Essa proposta resultaria diretamente ou indiretamente em transferência de controle da Saab de uma maneira que seria prejudicial para a GM e seus acionistas. Desse jeito, a GM não pode aprovar nenhuma das soluções alternativas”, informou a GM.

A Saab tem 3.600 funcionários, sendo 3.400 na sede em Trollhättan.
A produção da companhia foi suspensa em março, quando não conseguiu pagar fornecedores. Os salários dos trabalhadores foram atrasados diversas vezes e ainda trabalhadores ainda precisam receber o salário de novembro.

A falência vai encerrar dois anos de tentativas de manter a Saab viva. Segundo documentos entregues ao Tribunal de Vänersborg, a empresa tem equipamentos avaliados em US$ 432,5 milhões, que podem ser vendidos para pagar credores.

China vê 'tarifa excessiva' para carro no Brasil

Por Assis Moreira - Valor 16/12
De Genebra

O ministro de Comércio da China, Chen Deming, disse ontem que a decisão de novos investimentos chineses na indústria automotiva no Brasil será das empresas, baseada na análise do mercado e não uma decisão de governo, no que foi interpretado como uma maneira de sinalizar sua insatisfação com a situação do setor no país.

"Você não sabe que recentemente o Brasil levantou as tarifas para os carros?", acrescentou, depois de falar em "tarifas excessivas", e no que parecia se referir à elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 30 pontos percentuais para os carros que tiverem menos de 65% de conteúdo nacional.

"Espero, porém, que na próxima vez você esteja dirigindo um carro chinês", completou o ministro na resposta ao Valor, ontem em Genebra, à margem da conferência ministerial promovida pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em Genebra, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, considerou quase como certo que novos construtores chineses vão se instalar no Brasil, atraídos pela evolução do mercado e que só estariam esperando as regras do novo regime automotivo que vigorará a partir de 2013.

Já outros conhecedores da questão duvidam que tão cedo os chineses ampliarão os investimentos na indústria automotiva brasileira, diante do aborrecimento demonstrado com a alta do IPI no Brasil, que atinge essencialmente os carros importados da China e da Coreia do Sul.

Ao mesmo tempo, o Brasil foi um dos país indiretamente atacados ontem, quando 23 membros da OMC, incluindo União Europeia, Estados Unidos, Japão, Canadá, México, Chile, Colômbia e Austrália, defenderam um pacto "antiprotecionismo".

Brasil, China, Índia e África do Sul, entre outros países, rechaçaram esse pacto porque acham que só propõe o congelamento das tarifas de importação, mas não dos subsídios e de outras medidas de proteção que os desenvolvidos adotam.

Ao mesmo tempo, Deming defendeu a aplicação de sobretaxas impostas por Pequim contra a entrada de carros grandes dos Estados Unidos em seu mercado, e que aumentou a tensão comercial entre os dois países.

Deming insistiu que é preciso se fazer distinção entre medidas protecionistas e instrumentos normais de defesa comercial. "Nossas medidas são consistentes com as regras da OMC", disse ele, usando o mesmo argumento de Pimentel para defender a alta do IPI no Brasil.

O ministro chinês admitiu que as exportações chinesas estão tendo cada vez mais dificuldades nos mercados desenvolvidos em plena deterioração econômica. As vendas para os Estados Unidos, União Europeia e Japão representavam 60% do total no ano passado e este ano só representam 45%.

Ou seja, os chineses estão buscando mais os mercados emergentes para seus produtos. Mas Deming reconheceu os riscos de fricção e afirmou que por isso mesmo Pequim tenta refrear a aceleração das exportações para esses países.